sábado, 19 de agosto de 2017

Reunião 19 de agosto de 2017

Vladimir, Rubens e Cláudio

Na última reunião, falamos em dialogar com os vereadores para que eles fiscalizem o Executivo, como é de sua competência. 

Também falamos que deveríamos, cada um, procurar levar mais uma pessoa para integrar a AmaTatuí. 

Também decidimos que seria bom que cada associado se manifestasse acerca de dia, horário, pauta e ordem de nossas reuniões, para torná-las mais atrativas e interessantes, elevando o número de presenças. Ou seja, como cada um gostaria que fossem nossas reuniões?

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Ajude a Prefeitura a saber quais são as suas prioridades

PARA PARTICIPAR, ACESSE LINK DO FORMULÁRIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.


Eleja as suas três prioridades para os próximos Orçamentos do Município. Assim, a sua ideia ou a sua proposta, poderá integrar as ações da administração, já a partir de 2018. Há espaço também para a sua sugestão. Participe. Ajude a construir uma cidade melhor para todos.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

⁠⁠⁠⁠⁠Uma Invasão Silenciosa

Compartilhado por Vladimir Ferreira

"Na superfície da Terra, exatamente agora, há guerras e violência e tudo parece negro. Mas, simultaneamente, algo silencioso, calmo e oculto está acontecendo e certas pessoas estão sendo chamadas por uma Luz mais elevada. Uma revolução silenciosa está se instalando de dentro para fora. De baixo para cima. É uma operação global. Uma conspiração espiritual. Há células dessa operação em cada nação do planeta. Vocês não vão nos assistir na TV, nem ouvir nossas palavras nos rádios e nem ler sobre nós nos jornais. Não buscamos a glória. Não usamos uniformes. Nós chegamos em diversas formas e tamanhos diferentes. Temos costumes e cores diferentes. A maioria trabalha anonimamente. Silenciosamente trabalhamos fora de cena, em cada cultura e lugar do mundo. Nas grandes e pequenas cidades, em suas montanhas e vales. Nas fazendas, vilas, tribos e ilhas remotas. Você talvez cruze conosco nas ruas. E nem perceba... Seguimos disfarçados. Ficamos atrás da cena. E não nos importamos com quem ganha os louros do resultado, e sim, que se realize o trabalho. De vez em quando nos encontramos pelas ruas. Trocamos olhares de reconhecimento e seguimos nosso caminho. Durante o dia muitos se disfarçam em seus empregos normais. Mas a noite, por trás de nossas aparências, o verdadeiro trabalho se inicia. Alguns que conhecem o trabalho nos chamam de "O Exército da Consciência". Lentamente estamos construindo um novo mundo, com o poder de nossos corações e mentes. Seguimos com alegria e paixão. Nossas ordens nos chegam da Inteligência Espiritual e Central. Estamos jogando bombas suaves de amor sem que ninguém note: poemas, abraços, músicas, fotos, filmes, palavras carinhosas, meditações e preces , danças, ativismo social, sites , blogs, atos de bondade. O mundo precisa de amor ! Expressamo-nos de uma forma única e pessoal, com nossos talentos e dons. Sendo a mudança que queremos ver no mundo. Essa é a força que move nossos corações. Sabemos que essa é a única forma de conseguir realizar a transformação. Sabemos que no silêncio e humildade teremos o poder de todos os oceanos juntos. Nosso trabalho é lento e meticuloso. Como na formação das montanhas. O amor será a religião do século XXI. Sem pré-requisitos de grau de educação. Sem requisitar um conhecimento excepcional para a sua compreensão. Porque nasce da inteligência do coração, escondida pela eternidade no pulso evolucionário de todo ser humano. Seja a mudança que quer ver acontecer no mundo. Ninguém pode fazer esse trabalho por você. Nós estamos recrutando. Talvez você se junte a nós ou talvez já tenha se unido. Todos são bem-vindos. A porta está aberta !"

Emmanuel

sábado, 1 de julho de 2017

Por interesse local, município pode legislar sobre o meio ambiente, diz STF

POLUIÇÃO AUTOMOTIVA

Na defesa de interesses locais, cabe ao município legislar sobre a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal ao concluir julgamento iniciado há 13 anos e negar recurso de empresas de transporte coletivo em Belo Horizonte contra normas da capital mineira que definem multas para os donos de veículos que emitem fumaça acima de padrões considerados aceitáveis.

As regras foram declaradas constitucionais pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas as empresas alegaram ao STF que não compete ao município legislar sobre meio ambiente. Disseram ainda que existe lei federal sobre a matéria, inclusive com previsão de penalidades. Para as recorrentes, as normas não teriam sido recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.

O processo foi movido em 1995 e o julgamento começou em 2004, mas foi suspenso várias vezes por pedidos de vista. Até a sessão desta quinta-feira (29/6), haviam votado pela manutenção do acórdão do TJ-MG o relator do caso, ministro Carlos Velloso (aposentado) e os ministros Ayres Britto (aposentado), Edson Fachin e Rosa Weber. O ministro Cézar Peluso (aposentado) proferiu o primeiro voto divergente, sendo acompanhado por Eros Grau (aposentado).

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que inaugurou uma nova corrente ao se pronunciar pela extinção do mandado de segurança e a prejudicialidade do recurso extraordinário. Segundo ele, as empresas apontaram a inconstitucionalidade dos dispositivos que regulam as infrações administrativas, sem identificar pormenorizadamente as normas que teriam tipificado as sanções administrativas.

Para Toffoli, o mandado de segurança foi apresentado contra lei em tese, o que é vedado pela Súmula 266 do STF. Ao seguir a corrente que votou pelo desprovimento do recurso, o ministro Celso de Mello ressaltou a competência dos municípios para legislar sobre o meio ambiente, desde que o faça no interesse local.

O decano do STF disse que a atuação dos municípios para suplementar as legislações estadual e federal sobre o tema não representa conflito de competência com as outras esferas da federação. Segundo ele, embora cumpra à União estabelecer planos nacionais e regionais de proteção ambiental, na eventualidade de surgirem conflitos de competência, a resolução deve se dar pelos princípios da preponderância de interesses e da cooperação entre as unidades da federação.

No caso dos autos, afirmou, como as normas estão relacionadas à fiscalização e controle da poluição atmosférica, as autoridades locais, por conhecerem melhor as características da localidade, reúnem amplas condições de fixar regras, pois são os primeiros a identificar eventuais problemas. Para Celso de Mello, entender que os municípios não têm competência ambiental específica é fazer interpretação literal e equivocada da Constituição.

“Os municípios formam um elo fundamental na cadeia de proteção ambiental. É a partir deles que se pode implementar o princípio ecológico de agir localmente e pensar globalmente”, resumiu. O ministro Marco Aurélio e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também votaram pelo desprovimento do recurso. Já o ministro Gilmar Mendes alinhou-se à corrente vencida, que dava provimento do recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

RE 194.704
Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2017, 14h28

quarta-feira, 28 de junho de 2017

sábado, 10 de junho de 2017

Feijoada do Voto atinge meta! Vem aí Cidadonos Rock e fórum de entidades populares


Renato e Rubens representaram a Amatatuí no evento
Posted by: Claudia Muller

Voto Consciente Jundiaí - Com a participação dos novos voluntários e a presença do público que sempre prestigia suas ações, o Movimento Voto Consciente de Jundiaí realizou no último domingo (28) sua tradicional feijoada beneficente na Associação dos Aposentados do Município para o financiamento da Ficha Pública 2018. Elaborada e organizada inteiramente pelos voluntários, este ano a feijoada ganhou um tom mais informal e mais participativo. Agora o Voto se prepara para o Cidadonos Rock, marcado para o segundo semestre, além de um fórum de entidades populares de Jundiaí, ainda em elaboração, que visa fortalecer a rede de apoiadores para a apresentação de novas propostas voltadas à consciência cidadã. O mapeamento dessas entidades, coletivos e movimentos será lançado em junho, segundo o organizador e voluntário Rafael Regatieri.

No evento as integrantes da área de Eventos, Lívia Maria Siqueira e Natália Rick, agradeceram a presença maciça dos colaboradores e apontaram algumas características da Ficha Pública, que é editada em anos de eleição. Elas explicaram que a publicação é distribuída gratuitamente e registra as promessas dos candidatos, possibilitando que o cidadão possa cobrá-las diretamente aos eleitos. Lívia lembrou que esse trabalho é possível também graças ao acompanhamento feito todas as terças-feiras pelos voluntários nas sessões ordinárias da Câmara, quando se elabora, através de prontuário, um controle do trabalho dos vereadores, como projetos relevantes, atuação e presença em plenário, entre outros.

“Hoje o Voto Consciente tem também outras áreas, como a de Educação, de Eventos, do Projeto Cidadonos e de Comunicação”, afirmou. Natália lembrou, por outro lado, que o movimento comemorou 10 anos em 2016, quando o grupo arrecadou verba para a impressão de 15 mil Fichas Públicas. Além de citar as realizações do Voto nesse período – como oficinas e palestras a jovens de várias escolas e o concurso Cidadonos, que premia as melhores ideias para transformar Jundiaí em uma cidade melhor – Natália agradeceu a participação dos novos integrantes. “Eles trazem novas ideias e sangue novo ao grupo”, finalizou. As voluntárias agradeceram também a Associação dos Aposentados, que sempre cede seu salão para os eventos do Voto, à família Sutti e sua adega, ao músico jundiaiense Bruno Dal’Mora e ao especialista em som Maurício Schiavi Júnior.

Apoiadores

“Recebi o convite para participar desse evento e o encarei – além, é claro, de poder rever amigos queridos – como uma chamada à ação e um instrumento para a conscientização política. Jundiaí está de parabéns por ter pessoas que alicerçam a cidadania”. Essa foi a resposta dada pelo analista de sistemas Rogério Ribeiro, que participou pela primeira vez, a entrevista feita durante a feijoada. Outros presentes, como os comerciantes Mário Luís de Oliveira e Isabel Martins de Oliveira, disseram acreditar na seriedade do trabalho realizado pelo Voto. “Quantas vezes pudermos colaborar, estaremos junto”, afirmou Isabel, a Bel da padaria Thaty Pães, que sempre distribui a Ficha Pública no balcão do seu estabelecimento. Prestigiaram a feijoada também os representantes da ONG Amatatuí, Renato Passini e Rubens Antônio da Silva, que trocam ideias com o Voto Jundiaí para fundar, naquela cidade, um movimento nos mesmos moldes.

Texto: Cláudia Muller
Foto: Felipe Martinelli

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